PF conclui inquérito sobre hostilidade a Moraes e família em Roma sem indiciar ninguém
Conduta se caracteriza no Código Penal pelo "emprego de violência ou vias de fato" para ofender a dignidade ou o decoro de alguém
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O inquérito da Polícia Federal que investigou a conduta de brasileiros suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em Roma chegou à conclusão de que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de injúria real contra o filho do integrante do STF (Supremo Tribunal Federal).
A conduta se caracteriza no Código Penal pelo "emprego de violência ou vias de fato" para ofender a dignidade ou o decoro de alguém.
"São exemplos de injúria real, conforme ensinado pela doutrina, desferir um tapa, empurrar, puxar a roupa ou parte do corpo (puxões de orelha ou de cabelo), arremessar objetos, cuspir em alguém ou em sua direção etc", diz relatório assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakaki.
Apesar da conclusão, o delegado disse que não indiciou o empresário porque há uma instrução normativa que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo. As investigações foram encerradas.
A confusão aconteceu em julho do ano passado, no Aeroporto de Roma. Segundo o delegado, as imagens mostram que Mantovani se dirigiu "de modo incisivo" a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, e o "atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido".
"Observa-se também que, logo após tal contato físico, Alexandre Barci de Moraes revida, empurrando Roberto Mantovani Filho com o braço esquerdo. Em seguida, um homem se coloca entre ambos, apartando o conflito, e Alexandre Barci de Moraes é conduzido para dentro da sala VIP por sua irmã", acrescenta.
Moraes acionou a PF após a hostilidade contra ele e sua família na Itália. A polícia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e também de uma possível agressão ao filho do ministro.
A polícia investigava, além de Mantovani e de sua esposa, Andreia Munarão, o genro do empresário, Alex Zanata Bignotto, e seu filho, Giovanni Mantovani.
Na ocasião, o ministro do Supremo e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatou ter sido chamado de "bandido, comunista e comprado", segundo informações colhidas pelos investigadores.
Os defensores dos envolvidos no episódio disseram que não partiu deles a hostilidade contra o magistrado.
