PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos da saúde em municípios de SP
São cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (20), a Operação Contágio, que tem o objetivo de investigar os desvios de recursos públicos na área da saúde nos municípios de Hortolândia, Embu das Artes e Itapecerica, todos em São Paulo.
Ao todo, são cumpridos 38 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão temporária, que foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
A investigação se deu após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado uma Organização Social, sem capacidade técnica, contratada por esses municípios. Foram constatados indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde, em contratos que, somados, superam R$ 100 milhões.
De acordo com a polícia, alguns desses contratos foram firmados de maneira emergencial, para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19. Essas subcontratadas, após os repasses de recursos pela OS, efetuaram centenas de saques em espécie que somam mais de R$ 18 milhões, segundo as apurações.
Os crimes apurados são de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98) e organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013).
