PF e CGU deflagram operação contra desvio de recursos da educação em cidades do interior da Bahia

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Santa Rota, que tem o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no município de Santaluz, na Bahia, no valor de R$ 8.127.058,00.

A investigação apurou que a Prefeitura de Santaluz realizou procedimento de Pregão Eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município, sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato.

Estão sendo cumpridos doze mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça.

A empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.

Foi constatado, também, que algumas das empresas inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor logo após serem excluídas da licitação.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.