PF e CGU fazem operação de combate ao desvio de verbas públicas em Feira de Santana

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/BA), iniciou a operação FALSACOOP para apurar desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma cooperativa, pelo município de Feira de Santana, na Bahia, na manhã desta quarta-feira (1º). Essa contratação foi feita para a prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social.

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Jacobina e Joinville, em Santa Catarina. Além disso, mais de R$ 8 milhões foram bloqueados pela 17° Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

As investigações apontaram indícios que a operação de que a entidade operou como cooperativa de fachada, em mera intermediação de mão de obra, e executou contratos mediante superfaturamento, em prejuízo do Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana entre os anos de 2015 e 2021.

Fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores também foram detectadas nas investigações. Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 8,5 milhões.

As investigações também apontaram que uma parte significativa dessa quantia foi transferida diretamente ou por meio de interpostas pessoas a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como empresas controladas por esses mesmos indivíduos.

A CGU identificou várias ilicitudes no processo licitatório, a partir das quais e com o aprofundamento das investigações, descortinou-se indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.

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