PGR defende análise de saúde de Roberto Jefferson antes de reavaliar prisão
Ex-deputado está internado em hospital particular do Rio de Janeiro
Foto: Reprodução/TV Rio Sul
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (11), que uma junta médica oficial realize uma avaliação para checar qual o estado de saúde do ex-deputado Roberto Jefferson antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analise se manterá a prisão preventiva.
Em parecer enviado ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que é preciso avaliar o quadro físico e mental de Jefferson e as condições do hospital penitenciário para oferecer tratamento.
“É imprescindível, no entanto, seja determinada à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro a realização de laudo médico que certifique a capacidade, ou não, de o hospital penitenciário tratar o paciente e realizar exames imprescindíveis tendo em vista o seu atual quadro de saúde”, escreveu.
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão de Jefferson em outubro de 2022 depois que o ex-deputado descumpriu medidas cautelares e apresentou resistência à ordem de prisão. Na ocasião, o político disparou tiros de fuzil e granadas contra agentes da Polícia Federal.
A transferência de Jefferson para um hospital particular foi autorizada por Moraes no mês passado. Na segunda (10), a unidade informou ao STF que o ex-deputado já pode receber alta médica.
A defesa do ex-parlamentar pede que o Supremo revogue a prisão ou determine medidas cautelares diversas. Na avaliação de Lindôra, sem a análise médica não será possível responder ao pedido dos advogados de Jefferson.
“Não se pode olvidar da periculosidade do réu por todos os atos praticados, porém, sem uma análise profunda de sua capacidade comportamental por uma junta médica oficial e psiquiátrica, não é possível, neste momento, o oferecimento de um parecer a respeito do pedido da defesa", argumentou.
