PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Na véspera do segundo turno das eleições, em outubro do ano passado, Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula, em uma rua de um bairro nobre de São Paulo, e perseguiu o homem com arma em punho.

Por causa do episódio, endereços da deputada foram alvos de busca e apreensão e armas foram apreendidas pela Polícia Federal em janeiro deste ano, em uma ação autorizada pelo ministro Gilmar Mendes.

Se a denúncia for recebida pelo Supremo, Zambelli vai se tornar ré e terá de responder a uma ação penal. Durante o procedimento, poderá apresentar defesa e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que a conduta de Zambelli ao sacar a arma e perseguir o homem modificou a situação de perigo abstrato para situação de perigo concreto. A denúncia afirma ainda que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público.

"Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro", diz a PGR.

A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma.

Em nota, a deputada disse que vai demonstrar, no decorrer do processo, "quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos".