PGR denuncia ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
Além do ex-chefe do Executivo, foram denunciados, o ex-ministro, general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ex-presidente foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e responderá a um processo penal na Corte.
Foram denunciados ainda, o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Ruptura com democracia e antidemocracia
Segundo destacado pela denúncia da Procuradoria da República, assinada pelo procurador Paulo Gonet, Bolsonaro adota tom de ruptura contra a democracia desde 2021.
"Para melhor compreensão dos fatos narrados, convém recordar que, a partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional em seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor", escreveu.
Ainda segundo Gonet, o ex-presidente se tornou mais antidemocrático a partir das eleições de 2022.
"Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais, emendou.
Confira abaixo os denunciados e os crimes imputados:
Na lista de denunciados por tentativa de golpe de Estado estão:
O ex-diretor da Abin e deputado federal, Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ)
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Ex-comandante da Marina, Almir Garnier Santos
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Ex-ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres
Crimes acuados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro César Barbosa Cid
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
Walter Souza Braga Netto
Crimes acusados: Golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Organização Criminosa.
