PGR pede prisão de Léo Índio, acusado do 8/1 que foi para a Argentina
Em 2023 Moraes determinou cancelamento de seus passaportes; países do Mercosul não exigem documento
Foto: Reprodução/Redes sociais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a decretação da prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, que é réu por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Índio anunciou estar na Argentina, na última quarta-feira (26), ao aparecer em um vídeo ao lado de um corretor condenado pelo STF. Gilberto Ackerman está foragido na Argentina desde abril de 2024, como mostrou o UOL.
Ainda em janeiro de 2023, Alexandre de Moraes tinha determinado a apreensão e cancelamento dos passaportes de Índio. Gonet argumenta que o objetivo do cancelamento de passaporte é proibir a fuga do réu do país.
A ordem de Moraes não proibia expressamente o réu de sair do país, e não há mandado de prisão contra ele.
A defesa de Índio foi intimada por Moraes para dar explicações e confirmou a ida dele ao país vizinho.
Ele vivia no sudoeste do Paraná, perto da fronteira com a Argentina —os países do Mercosul só exigem identidade para se cruzar a fronteira.
Léo Índio se tornou réu este ano, por decisão do STF, acusado de crimes relacionados aos ataques do 8 de janeiro, como golpe de Estado e associação criminosa armada. Ele é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal", disse Gonet.
Na petição ao Supremo, Gonet afirma que em 19 de janeiro de 2023, o ministro decretou medidas cautelares contra ele, dentre elas o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do réu, inclusive com a adoção das providências necessárias para impedir a emissão de novos documentos.
"A ontologia da medida cautelar de cancelamento de passaporte visa à proibição de fuga do réu do país", afirmou Gonet.
A transgressão da medida seria, portanto, segundo o procurador-geral, além de injustificada, motivo para a prisão preventiva.
No processo, os advogados dele negaram todos os crimes apontados na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Eles sustentam que o réu "não financiou ou patrocinou" os ataques para um golpe de Estado, como demonstrou a quebra de sigilo bancário do sobrinho do presidente.
A PGR afirma que Léo Índio tinha intenção criminosa ao participar dos movimentos. Ele mesmo divulgou uma fotografia sua em que aparece na rampa do Congresso Nacional, do lado de fora. Para exemplificar, o Ministério Público relata conversas dele com interlocutores defendendo uma bomba no Supremo.
No julgamento que tornou Índio réu, este ano, na Primeira Turma da corte, o relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
"O denunciado, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também instigou e colaborou ativamente para os atos de depredação ocorridos no dia 08/01/23 contra as sedes dos três Poderes", disse Moraes no voto.
Ele responde por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Léo Índio é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente: o senador Flávio, o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo. Ele é sobrinho da primeira esposa de Bolsonaro, Rogéria Nantes, e é mais próximo de Carlos Bolsonaro (PL-RJ), com quem já dividiu uma casa.
