Pix é a nova estrela para doações de campanha; Bolsonaro lidera contribuições de R$ 1

Uma das novidades de doações para as campanhas eleitorais deste ano é a transferência por Pix. Mas para doar, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que a chave deve ser o CPF do doador. Uma campanha realizada na internet, no início desta semana, solicitando doações de pelo menos R$1 para apoiar a candidatura de reeleição do presidente Jair Bolsonaro deve gerar conflito na contabilidade da campanha. 

Isso porque todas as doações devem ser declaradas ao TSE. Segundo o analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros, não tem limite mínimo de valor e o máximo é 10% da renda anual com base na declaração no Imposto de Renda.

“A grande questão é a seguinte: o candidato tem que prestar contas à Justiça Eleitoral tem uma parte burocrática que ele tem que preencher um relatório com o nome do doador e apresentá-lo à Justiça em até 72 horas. O que é o grande problema, por exemplo da candidatura de Bolsonaro nessa campanha, já foram mais de 300 mil doações realizadas e para cada uma, é necessário todo esse procedimento contábil, através do contador a candidatura. O que gera um grande transtorno administrativo na campanha dele, mas está dentro do que a Lei permite,” afirma. 

De acordo com Jaime Barreiros, o candidato que não prestar todas as informações será penalizado. 

“É obrigação de todo candidato prestar contas à Justiça Eleitoral informando todas as receitas e despesas realizadas, se faltar alguma dessas informações, a conta pode ser julgada como rejeitada. E a rejeição de contas em último caso pode levar, inclusive, o candidato a ser processado com base no Artigo 30A da Lei das eleições (nº 9.504) que trata de arrecadação ilícita de recursos. Se o candidato for condenado ele pode até perder o mandato caso seja eleito, ou se tornar inelegível por oito anos. 

Diferente das doações incentivadas - feitas a fundos e projetos previamente aprovados pelo Poder Público – esta não é deduzida do Imposto de Renda. Quem doar entra como doador da campanha e fica com os dados no sistema do TSE. Empresas não podem realizar doações para campanhas eleitorais. 

Campanha na internet

Cerca de 300 mil doações individuais são calculadas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa movimentação é resultado do pedido de aliados para que simpatizantes fizessem transferência de R$1 para supostamente ajudar a combater fraudes na urna eletrônica. 

O valor arrecadado serviria como uma contagem paralela de votos.  No início da semana, uma mensagem começou a circular em grupos de WhatsApp e outras redes sociais com o CNPJ da campanha para que o Pix fosse realizado. 

O senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do presidente, também divulgou uma mensagem pedindo as doações e afirmou que a campanha está precisando de dinheiro. 

Surgiu espontaneamente uma campanha de doação de R$ 1,00 para a campanha do Presidente Bolsonaro (assim como há outra de R$ 1.022,00 de produtores rurais).
Informo que doação de qualquer valor é bem-vinda, desde que seja do seu coração.
E, sim, estamos precisando.Seguem os dados: pic.twitter.com/ddWQqbH6RE

— Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) September 13, 2022