PL do Aborto: deputado pretende propor pena maior para estupradores
Texto teve requerimentos de urgência aprovado na última quarta-feira (12)
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto de lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez ao homicídio, anunciou a intenção de propor o aumento da pena para estupradores. A informação é do portal Metrópoles.
Na quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o texto. A votação ocorreu de forma simbólica, sem identificação dos votos, e a deliberação não foi anunciada em plenário.
A proposta, apoiada pela bancada evangélica, estabelece penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que interromperem gestações com mais de 22 semanas, mesmo em casos atualmente autorizados por lei. Caso seja aprovado, o projeto imporia penas mais severas para essas mulheres do que as previstas para estupradores, que atualmente variam de seis a 10 anos de prisão.
Sóstenes Cavalcante afirmou que também pretende incluir no texto o aumento da pena para estupradores, elevando-a para até 30 anos de prisão. “Vou continuar fazendo o meu trabalho e lutando a favor da vida e da família”, escreveu o deputado em suas redes sociais.
