PL do Marco Legal do Hidrogênio Verde deve ir ao plenário do Senado na próxima terça-feira (18)
O texto foi aprovado pela Comissão de Hidrogênio Verde na quarta-feira (12)
Foto: Agência Senado
O projeto de lei (PL) que estabelece o marco legal do hidrogênio verde está programado para ser debatido no plenário do Senado Federal na próxima terça-feira (18). A proposta foi aprovada pela Comissão de Hidrogênio Verde na última quarta-feira (12).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância do projeto, afirmando que ele será uma das principais prioridades da agenda legislativa. "O projeto do hidrogênio verde é um dos principais na pauta da semana", afirmou Pacheco em entrevista à jornalistas na quinta-feira (13).
O objetivo do PL é incentivar a produção de hidrogênio sustentável no Brasil, visando à descarbonização da matriz energética nacional. O texto da lei propõe a criação da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e estipula que a produção de combustíveis no país seja realizada por empresas ou consórcios sediados e administrados no Brasil, devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).