PL entra com ação no TSE contra Lula por propaganda política antecipada

O Partido Liberal apresentou recentemente duas ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Partido dos Trabalhadores apontando suposta propaganda eleitoral irregular relacionadas à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Nas ações, o partido citam dois atos públicos, realizados nos meses de abril e maio. Segundo o PL, legenda do atual presidente Jair Bolsonaro, que deve disputar a reeleição, as participações de Lula no evento são questionáveis tanto em ato final de uma conferência do PSOL, que declarou apoio à pré-candidatura petista, em 30 de abril; quanto em outro evento, organizado por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

Como a propaganda eleitoral só é autorizada a partir do dia 15 de agosto, caso o indivíduo seja responsável pela divulgação antes da data, “quando comprovado o seu prévio conhecimento”, o TSE estipula o pagamento de uma multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Neste caso, o PL pede que o PT seja condenado a pagar uma multa de R$ 25 mil e que os vídeos dos eventos sejam retirados de circulação.

Ações do PL

A primeira ação, que diz respeito ao ato de 1º de maio, deverá ser analisada pelo ministro Raul Araújo, relator de outra ação, desta vez do PT, que questiona a participação da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

Já a do evento do PSOL deverá ser relatada pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri. Até o momento, o PT não comentou sobre os casos.