PL foi o mais beneficiado com liberação de emendas parlamentares em 2023, indica levantamento

O Partido Liberal (PL) foi o principal beneficiário da liberação de emendas parlamentares em 2023, revela levantamento do Metrópoles. No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal empenhou mais de R$ 2,7 bilhões em emendas individuais indicadas por membros do PL. Essa cifra coloca a sigla, que conta com a maior representação tanto na Câmara quanto no Senado, no topo do ranking. 

O PL, presidido nacionalmente por Valdemar Costa Neto, figura como uma das maiores forças de oposição, abrigando inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com as maiores bancadas na Câmara e no Senado, o partido consolidou sua influência, garantindo 99 das 513 cadeiras na Casa Baixa e 14 das 81 na Casa Alta, nas eleições de 2022.

Na segunda posição do ranking de maior montante de emendas por partido, está o Partido Progressistas (PP), com R$ 2,08 bilhões. O Partido Social Democrático (PSD) e o Partido dos Trabalhadores (PT) seguem na sequência, ambos com R$ 2 bilhões em emendas empenhadas.

Os dados, provenientes do portal Siga Brasil, mantido pelo Senado Federal, contemplam atualizações até a primeira quinzena de dezembro de 2023. O total empenhado em emendas nesse ano atingiu R$ 32,1 bilhões, sendo cerca de R$ 19,7 bilhões destinados a emendas individuais. O restante se distribui entre emendas de bancada (R$ 6,8 bilhões) e emendas de comissão (R$ 5,5 bilhões).

O professor de ciência política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Paulo Henrique Cassimiro, ressalta a importância das emendas parlamentares na relação entre Executivo e Legislativo. O mecanismo, previsto na Constituição Federal, permite que deputados e senadores participem na alocação dos recursos orçamentários.

Cassimiro destaca que, historicamente, as emendas são cruciais para as negociações entre o Executivo e o Legislativo, mas observa que o volume de recursos destinado aos deputados tem aumentado nos últimos anos. Ele destaca que, desde o governo Bolsonaro, o Legislativo atua com maior independência, aumentando os custos de negociação.

As votações decisivas em 2023, particularmente em torno da reforma tributária e do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), coincidiram com os maiores volumes de recursos empenhados. O governo liberou cerca de R$ 5,3 bilhões em emendas parlamentares em 5 de julho, buscando viabilizar pautas econômicas essenciais. Entre 29 de maio e 6 de junho, foram liberados R$ 1,9 bilhão em meio às expectativas pela votação do Marco Temporal e da reorganização da Esplanada dos Ministérios.