PL para garantir transporte público gratuito a idosos deve ser votada em maio
De acordo com a matéria, subsídio federal garantiria gratuidade a pessoas com mais de 65 anos
Foto: Reprodução/Senado Federal
O projeto de lei que permite transporte público gratuito a pessoas com mais de 65 anos por três anos, através de subsídio federal, deve ser votada na Câmara na semana do dia 16 de maio.
A proposta é uma prioridade de gestores municipais, que seguram reajuste nos preços da passagem, devido ao aumento de valor do combustível, e solicitam ajuda financeira do governo federal. O relator do projeto de lei (PL 4.392/21), deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao R7 que o texto está passando por ajustes em relação à fonte de financiamento e que irá será votado na segunda quinzena de maio.
O projeto altera a Lei dos Royalties, através da criação de um fundo de R$5 bilhões com receita de royalties do petróleo pertencentes à União, e garante mais mobilidade aos idosos.
