PL que aumenta a pena para maus-tratos de animais deve ser votada nesta quarta (9)

Está prevista para quarta-feira, no Plenário do Senado Federal, a votação do Projeto de Lei 1.095/19 que aumenta a pena para maus-tratos de cães e gatos. A atual é de detenção de três meses a um ano e multa. Com o projeto, ela passará a ser reclusão de dois a cinco anos, mais a multa. O criminoso ainda perde o direito de ter guarda animal.

O autor da proposta, o deputado federal Fred Costa (Patri-MG), colocou na justificativa que "os animais não possuem meios de se defender, não são capazes de procurar os seus direitos". Ele segue colocando que "a única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade, que não deve aceitar tamanha barbaridade, exigindo que as regras que visam reprimir esses crimes sejam cada vez mais rigorosas".

Na manhã desta terça, representantes de entidades de protetores de animais pediram pela aprovação do projeto com um ato em frente ao Congresso Nacional que contou com uma faixa, pedindo a prisão de quem realizar atos de maus-tratos aos animais. Ainda foram colocadas fotos de cães e gatos vítima de violência.