PL que recria Ministério das Comunicações é sancionado por Bolsonaro
Presidente anunciou a alteração em junho deste ano
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (14) o Projeto de Lei de Conversão 37/ 2020, que institui o Ministério da Comunicação separado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
O presidente anunciou a recriação da pasta em junho, com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) e a nomeação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) como novo ministro.
Os ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações haviam sido unificados em maio de 2016, dia em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada e o vice-presidente Michel Temer (MDB) tomou posse provisoriamente.
De acordo com a Secretaria-Geral da República, o objetivo da criação da pasta da Comunicação é aperfeiçoar a ação governamental e concentrar as demandas referente à comunicação em apenas um órgão.