PL sobre cultivo da maconha para uso medicial será debatido pela Câmara
Atualmente, o medicamento com 200 mL custa em média R$ 2.500
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Daqui a pouco mais de uma semanas, o Projeto de Lei 399/2015, que depois de um processo lento, encontra-se pronto para votação na Câmara dos Deputados, decidirá sobre a plantação de cannabis no Brasil por empresas farmacêuticas e de pesquisa.
Assim como toda pauta, o PL sobre o cultivo da maconha para fins medicinal mesmo aprovado pela Câmara precisa tramitar pelo Senado Federal. Mas, parlamentares acreditam que o processo seja mais rápido já que os debates mais densos já foram superados.
Depois de aprovado e virar lei, o texto deve impulsionar um processo regulatório que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou em dezembro do ano passado, quando foi autorizada a importação de insumos para a produção de medicamentos com partes da maconha no Brasil.
Atualmente, os medicamentos derivados de maconha são usados para ajudar no tratamento de doenças como epilepsia, esclerose múltipla e dor crônica, mas só quem tem muito dinheiro pode ter acesso as substâncias. Isso porque o Canabidiol Prati-Donaduzzi 200 mg/mL custa em média R$ 2.500. E apesar da Justiça determinar que o Sistema Único de Saúde (SUS) incorpore o canabidiol em sua lista de medicamentos distribuídos na rede, vai demorar porque o Ministério da Saúde ainda não respondeu sobre a decisão.