"Pode ter efeitos gigantescos", diz Fachin ao falar sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (12), em entrevista ao O Globo, que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia gerar a anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais ele, Moro,  e a força-tarefa de Curitiba atuaram.  

A chamada suspeição é figura jurídica falada quando a imparcialidade ou neutralidade do juiz pode estar comprometida, ou seja, outros interesses, que não a métrica da Justiça, norteiem as decisões dele.

"Anular quatro processos por incompetência é realidade bem diversa da declaração de suspeição que pode ter efeitos gigantescos.", disse Fachin em entrevista ao O Globo,  ao ratificar que a decisão dele "mantém o entendimento isonômico sobre a competência para julgamentos dos feitos e como deve ser interpretada a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Isso, tão somente."

"Fosse, porém, uma exceção de suspeição, haveria o que chamamos de apreciação de mérito, isto é, o tribunal apreciaria os fatos e o direito e, uma vez julgada a exceção, eles se tornariam indiscutíveis. A regra é de fácil intuição: se um juiz é amigo de uma das partes, sempre que uma delas estiver em um dos pólos da ação, o juiz não poderá julgar. Se julgar, a decisão não poderá prevalecer, seja uma decisão condenatória, seja uma decisão que, por exemplo, tenha bloqueado a propriedade de uma das partes", completou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou no dia 8 de março, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. A anulação das condenações contra o ex-presidente Lula restaura sua elegibilidade para o ano de 2022.