Poder Judiciário baiano retoma atendimento presencial a partir de 21 de março

Atividades da primeira e segunda instâncias e órgãos de apoio  técnico administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vão ser retomadas na modalidade presencial a partir da próxima segunda-feira (21).  

A nova medida para retorno presencial foi fixada no  Ato Normativo Conjunto n. 3, da Mesa Diretora do PJBA, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (18). Segundo essa norma, as audiências presenciais no primeiro e segundo graus serão retomadas em 4 de abril. 

Permanecem em teletrabalho apenas os magistrados e os servidores enquadrados em casos específicos, definidos em resolução. Continuam liberadas, também, para executar as atividades por meio de trabalho remoto as magistradas e as servidoras gestantes que ainda não tenham sido totalmente imunizadas contra o novo coronavírus.

Os demais trabalhadores e membros do Ministério Público terão acesso às dependências do PJBA, durante o horário de expediente, mediante a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.