Polícia Federal aponta crime de injúria real em briga no plenário da Câmara
Discussão aconteceu em 2023 durante promulgação da reforma tributária
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram o crime de injúria real durante uma briga no plenário da Câmara dos Deputados em 2023. Este crime, segundo o Código Penal, envolve o uso de violência ou vias de fato para ofender alguém e pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção, além de multa e penalidade correspondente à violência praticada.
Segundo o g1, a PF solicitou ao STF mais tempo para concluir o inquérito e pediu que a Corte avalie se Donato, que denunciou Quaquá, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), também envolvido no incidente, devem ser formalmente investigados.
O conflito ocorreu em dezembro passado, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá agrediu Donato com um tapa enquanto parlamentares governistas entoavam o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava no plenário, e oposicionistas protestavam.
Durante a confusão, Quaquá teve o braço puxado e proferiu uma ofensa homofóbica contra Nikolas Ferreira. Donato alegou que a agressão física ocorreu enquanto tentava conter a situação e solicitou que Quaquá fosse investigado por injúria real.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, apoiou a abertura da investigação.
A PF afirmou ao STF que a conduta delitiva de Quaquá ocorreu em reação a uma agressão sofrida por ele. "Observamos, na conduta de ambos os congressistas, um animus injuriandi que, em meio à discussão acalorada, culminou em atos de agressão, configurando o crime de injúria real", afirmou o órgão.
A PF recomendou ao STF que decida se os deputados Nikolas Ferreira e Messias Donato também devem ser investigados, conforme solicitação de ampliação da apuração feita por Quaquá.
