Polícia Federal investiga suposto enriquecimento ilícito de ex-diretor do Denatran

A Polícia Federal apura se um ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enriqueceu ilicitamente no período em que exerceu o cargo. Com salário líquido de R$ 5,5 mil, Carlos Magno de Oliveira é proprietário de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, num condomínio fechado no entorno de Brasília (DF). Na semana passada, ele foi alvo de uma operação que apura suspeita de desvio de dinheiro no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Os investigadores estiveram no imóvel em busca de documentos com relação ao funcionário público que está no governo federal desde 2006 e ocupou diversos cargos no Denatran.  

Em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), chegou ao posto de diretor da autarquia de forma interina. No dia 4 de janeiro, porém, ele foi transferido para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. A investigação da qual ele é alvo apura se Oliveira, com a ajuda de outros funcionários, burlava o sistema de gravames do Denatran com a finalidade de desviar dinheiro público. O sistema é usado para registrar se um veículo está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia. 

Segundo o Ministério da Infraestrutura, foi a própria pasta, por meio da Subsecretaria de Conformidade e Integridade (SCI), que encaminhou a denúncia à Polícia Federal. O ministério disse que Oliveira foi afastado do cargo, conforme determinação da Justiça Federal. A Operação Gravame, deflagrada na semana passada pela PF, investiga se Oliveira e outras pessoas ligadas a ele utilizaram uma empresa “fantasma” para lavar dinheiro público desviado do Denatran. As apurações iniciais feitas internamente pela própria pasta indicaram que Oliveira apresentou crescimento patrimonial e efetuou gastos incompatíveis com sua renda.  

A pasta afirmou ainda que, durante o ano de 2020, o programa Radar Anticorrupção apurou um total de 272 denúncias, das quais 85 foram encaminhadas, sendo 52 à Polícia Federal, 11 à CGU e cinco ao Ministério Público Federal. O restante das denúncias foi enviado à Advocacia Geral da União (AGU), Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual e Ouvidoria. Além disso, o Radar realizou 568 análises de integridade