População negra no sistema carcerário bate recorde histórico, aponta anuário do FBSP
Em 2022, havia 442.033 negros encarcerados no país, ou 68,2% do total das pessoas presas
Foto: Polícia Civil/Divulgação
De acordo com o anuário divulgado hoje (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a população negra encarcerada no sistema penitenciário brasileiro atingiu o maior patamar desde o início da série histórica em 2005. Em 2022, havia 442.033 negros presos, representando 68,2% do total de pessoas encarceradas – o maior percentual já registrado.
Comparado a 2021, quando essa proporção era de 67,5%, houve um leve aumento. No entanto, o crescimento ao longo dos últimos 18 anos é alarmante, pois em 2005, os negros representavam 58,4% da população carcerária brasileira. Enquanto isso, os brancos no sistema prisional somavam 197.084 em 2022, ou seja, 30,4% do total. Em 2005, esse número era de 39,8%.
O anuário do FBSP destaca o impacto do racismo estrutural no sistema prisional do país, evidenciado pelo crescimento de 381,3% da população negra encarcerada de 2005 a 2022, em comparação com o aumento de 215% da população branca no mesmo período. Em outras palavras, o sistema penitenciário brasileiro reflete o racismo de forma cada vez mais preponderante, demonstrando a seletividade penal com base na cor da pele.
Além disso, o anuário revela que a quantidade total de pessoas presas aumentou de 815.165 em 2021 para 826.740 em 2022, levando a uma razão de detentos por vaga de 1,4. Isso indica que o sistema prisional está operando acima de sua capacidade, com 230.578 pessoas a mais do que comporta.
O documento do FBSP também mostra uma diminuição proporcional dos presos provisórios – pessoas detidas sem condenação. Em 2020, representavam 30,2% do total; em 2021, 28,5%; e agora, em 2022, 25,3%. A implementação mais consistente das audiências de custódia pode estar contribuindo para essa redução. No entanto, ainda são 210.687 pessoas privadas de liberdade sem condenação.
Outro ponto preocupante é o aumento do número de detentos sob monitoramento eletrônico. Em 2019, eram 16.821 presos (2,2% do total); em 2022, esse número saltou para 51.897 (11% do total dos presos).
