Por decreto, estabelecimentos de saúde viram Centros Comunitários contra a Covid-19

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria do Ministério da Saúde que credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19. Além disso, a medida credencia os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

Os credenciamentos estavam previstos em duas portarias publicadas em maio: a nº 1.444 e a nº 1.445. Segundo a portaria publicada hoje, 2.249 municípios foram contemplados com 2.627 centros de atendimento; e 30 municípios foram contemplados com 93 Centros Comunitários de Referência. O valor total previsto para os centros de atendimento é de R$ 553,92 milhões. Já os centros comunitários de referência receberão um total de R$ 20,16 milhões.

Centros Comunitários de Referência

De acordo com a pasta, os centros comunitários são “pontos de serviço de referência próximos ou dentro das favelas e comunidades para o enfrentamento do novo coronavírus na Atenção Primária à Saúde (APS)”, de forma a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar a capilaridade da distribuição das equipes que atuam na atenção primária no país.

Centros de atendimento

Os centros de atendimento foram criados para “conter a transmissibilidade do coronavírus ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais”. Para tanto, atuam na identificação precoce dos casos, com o adequado manejo das pessoas com síndrome gripal e Covid-19, de forma a reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde.