Por difamação e calúnia contra Acm Neto, deputado é condenado a prisão

O deputado estadual Robinson Santos Almeida (PT-BA) foi condenado nesta terça-feira (29) a 1 ano, 9 meses e 23 dias de prisão por calúnia e difamação contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e a mãe dele, a presidente de honra do Parque Social, Rosário Magalhães. A medida no entanto, foi substituída pelo pagamento da multa “suficiente à repreensão dos delitos", diz um trecho da sentença.

Robinson deverá pagar R$ 30 mil ao prefeito ACM Neto e R$ 20 mil a Rosário Magalhães.

O motivo da condenação foi uma publicação no Facebook onde Robinson escreveu que o prefeito repassou de forma indevida R$ 2,8 milhões de verba do município para beneficiar o Parque Social, administrado pela mãe.

O deputado alegou que fez a postagem na condição de cidadão, “fazendo um comentário político e legítimo, criticando apenas uma ação praticada pelo prefeito”.

O juiz Ricardo Augusto Schmitt, da 12ª Vara Criminal de Salvador, afirmou que “as vítimas em nenhum momento contribuíram para a prática dos delitos” e que ao comentar o conteúdo da matéria,o deputado petista distorceu os fatos.

A mãe de Neto preside a Parque Social, que firmou contratos para a gestão do Programa Municipal de Aprendizagem da prefeitura. Aprovado pela Câmara com dispensa de licitação, o convênio poderia chegar a R$ 6 milhões. O Ministério Público chegou a investigar os contratos a pedido do vereador José Trindade.