Por maioria, STF arquiva inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros

Em plenário virtual nessa quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para arquivar um inquérito contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). A investigação estava em vigor desde 2016, iniciada pela extinta operação Lava Jato.

No inquérito, os parlamentares são acusados de ter envolvimento em um suposto sistema de propina na construção da Usina de Belo Monte, no Pará. Sete ministros do STF se posicionaram no julgamento virtual a favor do arquivamento.

Segundo o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, não haviam elementos suficientes para justificar a continuidade da investigação. Após o voto dele, os colegas e ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli também votaram pelo arquivamento do inquérito.

“A Procuradoria- Geral da República não se desincumbiu de apontar a existência de justa causa no ponto relacionado à implicação direta dos detentores de foro prerrogativa de função (Renan Calheiros e Jader Barbalho), limitando-se a mencionar os diagramas elaborados em relatórios policiais pretéritos que os apontam como destinatários de pagamentos indevidos”, defendeu o relator.

“Esses gráficos e diagramas expostos no parecer ministerial representam hipóteses explicativas cogitadas em momento anterior da investigação, as quais certamente se sujeitam à confirmação ou refutação com base no resultado das diligências implementadas”, concluiu.

Caso algum ministro faça um pedido de vista ou haja algum destaque, o julgamento pode ser suspenso . Neste caso, seria necessária uma discussão em uma sessão por videoconferência da Corte.