Prazo para registro de federações partidárias termina nesta terça-feira (31)
Pela primeira vez o pleito brasileiro testa esse modelo, que provocou a formação de três alianças envolvendo sete partidos
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O prazo para que as federações partidárias que planejam disputar as eleições deste ano obtenham o registro do estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina nesta terça-feira (31).
Pela primeira vez o pleito brasileiro testa esse modelo, que provocou a formação de três alianças envolvendo sete partidos: PT, PCdoB e PV; PSOL e Rede Sustentabilidade; e PSDB e Cidadania.
Com o fim das coligações partidárias, proibidas para cargos proporcionais a partir da eleição de 2020, a figura das federações surgiu após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em 2017, no Congresso. Em 2021, a Câmara tentou retomar as coligações, mas foi barrada pelo Senado.
O fim das coligações tem como objetivo impedir que candidatos com pouco percentual de votos consigam se eleger através dos partidos que estavam coligados. Dessa forma, as coligações só passam a ser válidas para apoio de uma candidatura nas eleições majoritárias (presidente da República, governador, senador ou prefeito).
