Preço da gasolina tem aumento de R$ 0,15 a partir desta quinta-feira (1º)
ICMS vai aumentar de R$ 1,22 para R$ 1,37 em todos os estados
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina vai passar a ter uma alta de R$ 1,22 para R$ 1,37 no Brasil. O aumento é de R$ 0,15, mas representa 12,5%. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Entre 21 e 27 de janeiro, conforme o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina no país foi de R$ 5,56. Com o reajuste, a média do novo valor passa a ser de R$ 5,71.
A alíquota de ICMS varia de acordo com o estado, porém, desde o início de junho do ano passado, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso porque, em 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.