Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo por seis meses
É a segunda vez que o chefe do executivo municipal é afastado
Foto: Davi Valle
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou nesta segunda-feira (4), o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) por seis meses. A decisão foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
A decisão do magistrado atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que acusa Emanuel de liderar uma organização criminosa. Com o afastamento, o cargo deve ser assumido pelo vice-prefeito José Roberto Stopa (PV).
A decisão ainda pode sofrer mudanças para flexibilização ou revogação. O prefeito poderá ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas no TJMT. Emanuel terá o prazo de 15 dias para interpor recurso depois da intimação.
Com a decisão, se torna a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo pela Justiça. Em outubro de 2021, o prefeito foi afastado no âmbito da Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do MPE.
Emanuel chegou a ficar mais de 40 dias afastado do cargo. Porém, retornou após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).