Prefeito de Iaçu é denunciado por improbidade administrativa pelo MP-BA
Segundo a denúncia, Nixon Duarte Muniz Ferreira teria causado danos ao erário público de mais de R$ 700 mil
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O prefeito de Iaçu, município localizado na região da Chapada Diamantina, Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por ato de improbidade administrativa.
Ainda são réus na mesma ação a GB Transportes e Serviços LTDA e também o mecânico Alisson Almeida de Jesus, que aparece como sócio-administrador da empresa.
Segundo a denúncia, Nixon teria causado danos ao erário público de mais de R$ 700 mil. As investigações apontam ainda que Alisson constituiu a GB Transportes e Serviços em 2022, com capital social de R$ 700 mil.
Já no ano seguinte, a empresa ganhou duas licitações. Uma para a construção de uma quadra poliesportiva, no Distrito do Faustino, e outra para a construção de quatro estações elevatórias de tratamento de água (EETA), na localidade do Povoado de Lagoa Redonda, ambos na zona rural do Município.
Os investigadores evidenciam, no entanto, que, até 2023, Alisson trabalhava em uma oficina de motos e bicicletas, com renda mensal de um salário mínimo. Na ação do MP, ele é citado como “um personagem formal (figura conhecida como ‘laranja’), utilizado na urdidura arquitetada para obter vantagem econômica com a execução das obras acima referidas”.
O valor total das duas obras é de R$ 729.035,12. O problema é que a execução foi realizada diretamente por funcionários do Município de Iaçu e não pela empresa GB Transportes e Serviços LTDA.
Segundo o Ministério Público, há evidências de que houve direcionamento na licitação para que a mencionada empresa fosse a vencedora, permitindo assim que o prefeito Nixon Duarte supervisionasse a execução das obras e obtivesse vantagem econômica a partir dessa situação.
