Prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 estão na lista suja do trabalho escravo; um deles é baiano

Um prefeito e cinco vereadores eleitos em 2024 fazem parte da lista suja do trabalho escravo - cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à escravidão -, segundo levantamento feito pelo portal g1 e divulgado nesta terça-feira (28), no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

O prefeito Marcus Rinco (União), de Alto Paraíso de Goiás (GO), e os vereadores Fernando Morandi (PSB), de Porto Vitória (PR), Eduardo Lima (PSB), de Beberibe (CE), Fabiano (MDB), de Vera Mendes (PI), Manoel Nascimento (Republicanos), de Amarante (PI), e Gilvan Macedo (Avante), de Ipirá (BA), compõem a lista.

Entre as irregularidades identificadas nos negócios em operações realizadas por Ministério do Trabalho, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) estão falta de acesso à água potável, condições insalubres e exposição a substâncias tóxicas.

Ao todo, 149 trabalhadores foram resgatados por estarem submetidos a condições como: jornadas de trabalho exaustivas, trabalho forçado e alojamento precário. Além da inclusão na lista suja, os eleitos ou as empresas foram multadas pela exploração.

Vereador de Ipirá, Gilvan Macedo integra a lista suja do trabalho escravo
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O vereador baiano Gilvan Macedo foi autuado por não fornecer água potável, além de não realizar o pagamento do 13º e FGTS para os funcionários na GM Transportadora e Logística, que atua com carvão vegetal.

Os trabalhadores realizavam o carregamento de carvão sem registro, não recebiam adicional noturno e não tinham folgas. A remuneração de todos era por produção, a cada saco de 2kg, 2,5kg e 4kg de carvão ensacado correspondiam, respectivamente, a R$ 0,16, R$ 0,25 e R$ 0,40.

Cinco trabalhadores foram resgatados nessas condições e a Justiça do Trabalho multou o vereador em R$ 21,2 mil. Em nota, a defesa de Gilvan afirma que “foram cumpridas as exigências necessárias, bem como a quitação dos valores referente a multas e taxas”.

Carvoaria de prefeito

Prefeito compõe a lista suja do trabalho escravo
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O prefeito reeleito em Alto do Paraíso de Goiás (GO), Marcus Rinco (União), é dono da Nascente Agro-Industrial, que também produz carvão vegetal. A empresa teve 15 autuações do Ministério do Trabalho, em 2021, por não fornecer água potável para consumo, nem banheiros adequados nos postos de serviço.

Ele foi multado em R$ 34,5 mil. A defesa de Rinco afirmou ter corrigido as situações e estar cumprindo “todas as obrigações trabalhistas determinadas pela lei”.

Fezes humanas espalhadas

Vereador de Beberibe, Eduardo Lima compõe a lista suja do trabalho escravo
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Eduardo Lima (PSB), vereador em Beberibe (CE), é dono da Fazenda Pimenteiras, que produz castanha de caju na região. Em uma operação realizada em 2022, 22 pessoas foram resgatadas, sendo dois menores de idade (17 e 16 anos), trabalhando de domingo a domingo, em um local sem água e banheiro.

Em razão do trabalho infantil e análogo ao escravo, Lima recebeu 19 autos de infração. As multas não foram pagas e ele está inscrito na dívida ativa da União, devendo R$ 315.131,33. 

Barraco de madeira e lona

Vereador de Vera Mendes, Fabiano compõe a lista suja do trabalho escravo
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Fabiano (MDB), vereador em Vera Mendes (PI), é dono de uma pedreira autuada seis vezes na cidade, após o Ministério do Trabalho resgatar 10 funcionários que moravam em barracos de madeira cobertos com lonas plásticas.

O vereador está inscrito na dívida ativa com multas pendentes de R$ 23.971,71. Em nota a defesa, afirma que todas as medidas “foram tomadas para corrigir as irregularidades apontadas”.

Moradia de palha e madeira

Vereador de Amarante, Manoel Nascimento compõe a lista suja do trabalho escravo
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Manoel Nascimento (Republicanos), vereador em Amarante (PI), é dono de uma empresa especializada em extração e britamento de pedras no município. 22 funcionários foram resgatados por trabalhar sem acesso à água própria para consumo e a banheiros.

Em razão da exploração, Nascimento foi autuado 14 vezes e tem um débito ativo de R$ 244 mil por multas administrativas. 

Exposição a fumaça tóxica

Vereador de Porto Vitória, Fernando Morandi compõe a lista suja do trabalho escravo
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Fernando Morandi (PSB), vereador em Porto Vitória (PR), é dono da Cerâmica e Carvoaria Morandi, localizada em uma fazenda na cidade. A empresa foi autuada após o Ministério do Trabalho resgatar três funcionários que trabalhavam com a produção de carvão vegetal, sem acesso aos equipamentos de segurança necessários o que os deixava expostos a substâncias tóxicas próprias da queima do carvão.

A Cerâmica e Carvoaria Morandi foi multada 15 vezes, somando uma dívida de quase R$ 23 mil, que foi paga em 2022. 

Os dados foram coletados a partir de um cruzamento feito pelo portal g1 entre os 63 mil prefeitos e vereadores eleitos em 2024 e as 717 pessoas e empresas que aparecem na última edição da lista suja do trabalho escravo, divulgada em abril do mesmo ano pelo Ministério do Trabalho e atualizada em dezembro.