Prefeitura de cidade baiana é alvo de busca e apreensão em operação da PF contra fraudes fiscais

A sede da Prefeitura de Serra Preta, cidade a cerca de 55 km de Feira de Santana, foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (9). Os servidores da gestão municipal são suspeitos de operarem um esquema de fraudes tributárias com concessões irregulares de autorizações de táxi. 

A 'Operação Bandeira Livre' foi realizada pela Polícia Federal, que cumprirem os mandados nas casas de funcionários. Ninguém foi preso até o momento. 

De acordo com as investigações, os alvarás de taxistas eram concedidos a pessoas que não atuavam na profissão, com objetivo de obter isenções de tributos federais e estatuais, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na compra de veículos novos.

No ano de 2023, a prefeitura possuía 100 permissões de táxi ativas, porém, a maioria não exercia a atividade e tinha vínculos empregatícios em outras áreas. 

Entre os anos de 2021 e 2024, também houve um aumento expressivo no número de concessões dessas autorizações, o que reforço as suspeitas de fraude fiscal. 

Os investigados devem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e sonegação fiscal. No caso dos servidores, podem responder ainda por corrupção ativa.