Prefeitura de Feira de Santana decreta situação de emergência no transporte público
Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (28)
Foto: Divulgação/SMTT
A prefeitura de Feira de Santana, sob gestão de Colbert Filho, declarou situação de emergência no serviço de transporte público urbano e rural do município, que é localizado a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta quinta-feira (28).
Na publicação, o gestor permite que o serviço seja feito de forma direta pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), ou indiretamente em caráter emergencial. A medida tem o objetivo de regularizar o serviço público e garantir a segurança da sociedade, além da ordem pública.
Com isso, em caso de abandono, paralisação ou suspensão do serviço, outra empresa poderá assumir a função e atuar sob responsabilidade da empresa Rosa (Lote A “Norte”).
A nova concessionária que vir a assumir as linhas deverá preencher os requisitos legais de trafegabilidade.
