Prefeitura de Feira de Santana deverá notificar responsáveis por acúmulo de lixo
Lixo entulhado está no entorno do Anel de Contorno
Foto: Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido à prefeitura de Feira de Santana para que identifique os proprietários de terrenos não edificados, subutilizados ou não utilizados no entorno do Anel de Contorno, e envie notificação para que realizem a limpeza, a manutenção e a conservação dos imóveis.
A recomendação é resultado do Inquérito Civil nº 1.14.004.000078/2019-61, instaurado para apurar a descarga e o depósito indevido de resíduos sólidos em vários pontos do Anel de Contorno de Feira de Santana, às margens das rodovias BR-324 e BR-116 sul.
Segundo o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, “em diligência realizada (pelo MPF) no local, constatou-se a existência de diversos imóveis urbanos não-edificados, subutilizados ou não-utilizados, aparentando destinar-se apenas à especulação imobiliária”.
A recomendação, assinada em 11 de outubro, determina o prazo de 30 e 60 dias para cada etapa, respectivamente.
