Prefeitura de Jacobina decreta estado de calamidade pública na saúde municipal
O decreto ocorre após fechamento de hospital e por meio de denúncias de precariedade
Foto: Reprodução
A prefeitura de Jacobina, no norte da Bahia decretou estado de calamidade pública na área da saúde municipal. A medida foi oficializada na última quinta-feira (2) pela prefeita Valdice Castro (PMB).
O decreto aconteceu após fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e por meio de denúncias de precariedade nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e ausência de condições mínimas para o atendimento à população.
Além da precariedade da infraestrutura, o texto fala sobre registro de aviso prévio de profissionais do setor. "Sendo registradas denúncias de deficiências na qualidade dos serviços bem como o registro de que profissionais da área foram comunicados de aviso prévio devido ao término do contrato com a instituição, que se findou em 31 de dezembro de 2024.", descreve.
O decreto diz ainda que os serviços de saúde são considerados essenciais e não podem sofrer descontinuidade, sob pena de causar prejuízos irreparáveis à população, o que justifica, "a contratação emergencial de fornecedores, instituições e profissionais a fim de restabelecer os serviços essenciais de saúde", pontua.
Os atos são previstos para até 180 dias (prorrogáveis pelo mesmo período) desde a divulgação no Diário Oficial.
Veja o decreto na íntegra aqui.
