Prefeitura divulga resultado de consulta pública sobre concessão de serviços na orla de Salvador

A Prefeitura de Salvador divulgou, na quarta-feira (16), o resultado da consulta pública referente ao projeto de concessão no entorno do Parque Orla, no trecho entre as Praias da Boca do Rio, dos Artistas, de Pituaçu e de Patamares. A apuração da consulta que iniciou no dia 02 de setembro deste ano e finalizou no dia 18 do mesmo mês, foi publicada por meio da Secretaria de Ordem Pública (Semop).

A Semop informou que a consulta teve o intuito de ouvir cidadãos, prestadores de serviços e organizações da sociedade civil, "para garantir que o processo de concessão seja transparente e atenda às necessidades reais da comunidade”. Os anexos sobre a consulta pública foram divulgados e podem ser acessados através do site.

Em um dos anexos tratados na concessão, é revelado que a concessionária deverá contemplar os atuais vendedores ambulantes atuantes na orla, e que estão cadastrados junto ao município, “devendo ser proposta pela empresa uma estratégia de formalização e engajamento, de forma a integrá-los às novas infraestruturas da orla”.

O planejamento abrange a oferta de serviços públicos relacionados à gestão, manutenção e conservação, que incluem reforma, expansão, construção e operação de infraestruturas de apoio, totalizando 3,5 mil metros.

A prefeitura declara que o contrato para a concessão inclui operação de 70 tendas de praia e 34 quiosques e a futura arrematação tem como base o valor de R$18,6 milhões, que corresponde ao total de investimentos referenciais projetados para a concessão. O prazo de vigência da concessão será de 30 anos.

No dia 13 de setembro deste ano, a Prefeitura de Salvador oficializou a contratação da empresa que será responsável pela requalificação da Orla do Subúrbio, nos trechos de Periperi, Praia Grande e Escada.