• Home/
  • Notícias/
  • Brasil/
  • Prefeituras do Rio Grande do Sul recebem R$ 180 milhões para combater estragos após enchentes nas cidades
Brasil

Prefeituras do Rio Grande do Sul recebem R$ 180 milhões para combater estragos após enchentes nas cidades

Municípios beneficiados têm prazo de seis meses para executar as ações

Por Da Redação
Ás

Prefeituras do Rio Grande do Sul recebem R$ 180 milhões para combater estragos após enchentes nas cidades

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

As prefeituras dos municípios afetados pelas enchentes ocorridas em maio no Rio Grande do Sul receberam, na última sexta-feira (7), um repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário. O ato, realizado no Palácio da Justiça, marca um importante passo na reconstrução das áreas atingidas por essa calamidade.

Os recursos foram arrecadados com o objetivo de financiar ações de resposta e restabelecimento em 95 municípios que enfrentam situações emergenciais em decorrência das enchentes. 

Para ter acesso aos recursos, os municípios devem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Decreto 57.292/23, que definiu os repasses fundo a fundo, e formalizar o pedido de pagamento. A distribuição dos recursos seguirá critérios baseados na faixa populacional do Fundo de Participação dos Municípios.

Os valores repassados poderão ser utilizados em ações emergenciais de socorro e assistência, em medidas para garantir a segurança, habitabilidade e prestação de serviços essenciais à população nas áreas atingidas. Após o recebimento dos recursos, os municípios beneficiados terão um prazo de seis meses para executar as ações de resposta e restabelecimento.
 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.