Prêmio CNJ de Qualidade: TJ-BA e TRE-BA ganham destaque na premiação
Tribunais baianos recebem selo prata e ouro; confira
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberam nesta terça-feira (5), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o Prêmio CNJ de Qualidade. O TJ-BA conquistou o selo de prata na categoria Tribunais Estaduais, enquanto o TRE-BA recebeu o selo de ouro na categoria Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange a Bahia, também foi reconhecido com o selo de prata, destacando-se nas categorias Justiça Federal e Justiça Federal Militar. Na Categoria Excelência, que avalia todos os tribunais brasileiros, o Tribunal Regional do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) foi o vencedor, obtendo o selo diamante.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu o selo diamante na categoria tribunais superiores durante a premiação. Cabe ressaltar que, apesar do anúncio dos vencedores, apenas a categoria Diamante recebeu um troféu.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, o regulamento da premiação foi refinado, incorporando vários critérios e se estruturando em quatro eixos principais: governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia.
A avaliação dos tribunais baseia-se em uma metodologia que observa políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Em cada segmento da justiça, os tribunais são categorizados como "Excelência", "Diamante", "Ouro" e "Prata".
A partir da edição de 2024, o Prêmio "Excelência" será concedido por categoria, em vez de ser destinado a um único tribunal, como nas edições anteriores. Outra mudança relevante é a eliminação do limite para os selos prata, ouro e diamante, sendo agora necessário atingir uma pontuação específica para conquistar qualquer um desses selos.
