Presa há 1 ano, desembargadora do TJ-BA já recebeu R$ 459 mil em salários e benefícios

Presa desde novembro de 2019 na Operação Faroeste, a desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, continua a receber salários e benefícios, segundo folha de pagamento do órgão. A reportagem é do jornalista Alexandre Santos em colaboração com o Uol.

Maria do Socorro foi presa sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no oeste da Bahia. Atualmente, ela está detida preventivamente na Papuda, no Distrito Federal.

De acordo com a folha de pagamaneto, durante o período em que está detida, a desembargadora já recebeu R$ 459 mil, de acordo com dados disponíveis no site do tribunal com informações até setembro.

Os valores levam em conta o recebimento de benefícios como abonos e gratificações, em valores brutos, sem os descontos da Previdência e do IR (Imposto de Renda).

Só em dezembro de 2019, a ex-presidente do TJ-BA teve um rendimento bruto de R$ 65.369,59, quase o dobro do piso a que tem direito. 

O valor total inclui R$ 35.462,22 de gratificação natalina e R$ 23.642,66 relativos a férias. Ainda que descontadas as contribuições previdenciárias e do IR, a magistrada recebeu R$ 45.889,76 líquidos.

Já em janeiro deste ano, Maria do Socorro acumulou R$ 59.458,04 em rendimentos, sendo R$ 4.964,71 referente a abono de permanência, R$1.300,00 em indenizações e R$ 17.731,11 de adiantamento de gratificação natalina.

Apesar da prisão e do afastamento da ex-presidente do TJ-BA, os pagamentos não são considerados ilegais. Em nota, o TJ-BA afirmou que está cumprindo com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento da magistrada, "sem prejuízo da remuneração do cargo da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago".