Presidente do INSS vai a congresso na Suíça em meio a crise dos descontos indevidos

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, vai participar de um congresso da Associação Internacional da Seguridade Social, em Genebra, na Suíça, dos dias 21 a 26 deste mês, bancado com recursos públicos.

A ida para o exterior acontece em meio à crise provocada pelo esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, com possível participação de servidores, e que causou reflexos negativos na popularidade do governo Lula (PT). Ainda há indefinição sobre os ressarcimentos aos aposentados lesados.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (10), Waller Júnior irá ao evento junto com a técnica do seguro social Vanessa de Souza Fraga e os custos da viagem, incluindo trânsito, serão custeados pelo erário. A publicação da autorização da saída do país dos dois foi assinada pela presidente substituta do órgão, Débora Aparecida Andrade.

Questionado pela reportagem, o INSS se recusou a informar os valores estimados da viagem, mas disse que "estão em conformidade com as regras de diárias e passagens do funcionalismo público e serão divulgadas oportunamente no Portal da Transparência".

A diária paga pelo Executivo para viagens à Suíça é de US$ 370 por dia. No câmbio atual, de R$ 5,57 por unidade da moeda americana, isso representa cerca de R$ 2.000.

O afastamento autorizado é de seis dias, o que leva a um gasto com diárias de R$ 12,3 mil para cada um, totalizando R$ 24,7 mil. O valor não inclui outros gastos, como passagens aéreas.

O INSS afirma que a associação internacional "é uma instituição quase centenária, que reúne mais de 330 membros em 160 países e constitui a principal plataforma mundial de orientação, troca de conhecimentos e cooperação técnica em matéria de seguridade social".

Além disso, disse que o processo de ressarcimento dos descontos associativos, iniciado em 14 de maio, "prossegue conforme o previsto", na fase de envio das respostas das entidades aos beneficiários e que "não haverá qualquer interferência da referida participação".

De acordo com o último balanço divulgado pelo INSS na segunda-feira (9), mais de 3 milhões de beneficiários declararam não ter autorizado os descontos associativos, contra 83 mil que confirmaram a autorização do débito.

A assessoria do INSS também justificou a viagem afirmando que o órgão é membro da associação internacional há muitos anos e que "tem se destacado por sua atuação ativa e estratégica em diversas instâncias da entidade".

Acrescentou que a próxima reunião da mesa "contará com uma pauta de grande relevância institucional, entre cujos pontos centrais destacam-se a adoção do projeto de modificações à constituição da associação e o lançamento do processo de eleição das novas autoridades da entidade".

"Além disso, está prevista uma reunião bilateral entre o INSS e o Secretário-Geral da AISS, em que será possível promover um intercâmbio sobre boas práticas e conhecimentos a nível global nos seguintes temas de interesse do INSS: a gestão de riscos nas instituições de seguridade social e a prevenção de fraudes", disse.

A nota da assessoria também afirma que o presidente do INSS participa da reunião representando o instituto, como delegado, "uma vez que a autarquia é associada a dois importantes organismos internacionais de seguridade: OISS - Organización Iberoamericana de la Seguridad Social e a ISSA - International Social Security Association".

Já em relação à servidora Vanessa de Souza Fraga, disse que sua participação "deve-se ao seu papel como ponto focal da autarquia para ISSA desde agosto de 2023".

A operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria-Geral da União), mostrou que foram descontados cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentadorias, entre 2019 e 2024 por entidades associativas.

Doze organizações já respondem no INSS a processos administrativos de responsabilização, que foram abertos no último dia 5 de maio, por prática de corrupção.

No último dia 29, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista que o governo federal quer evitar o uso de dinheiro público no ressarcimento dos aposentados prejudicados pelos desvios do INSS, mas que a prioridade é devolver os valores descontados.

Em suas falas, o ministro também comentou a intenção de que as restituições sejam concluídas antes da previsão de 31 de dezembro deste ano, dada por Waller em reunião do CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) no último dia 27.