Presidente do Senado cobra ICMS igual para todos os Estados

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal revelou que emitiu um ofício ao Ministério da Economia, para que a cobrança do ICMS dos combustíveis incida de maneira uniforme nos estados.  De acordo com Pacheco, causou "estranheza" a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) de estabelecer alíquota de ICMS única para o diesel em patamar mais elevado do que o cobrado pela maior parte dos Estados.

Nas mensagens destinadas ao ministro da Economia, Pacheco acrescenta que o Confaz, que também é conduzido por Guedes, “anulou o esforço do Congresso” na redução dos preços dos combustíveis.

Em março deste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que determinava aos estados a criação de uma alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A lei foi sancionada também pelo presidente Jair Bolsonaro.