Presidente do STF defende novas regras para o combate às Fake News

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu nesta terça-feira (28) a criação de novas regras e instrumentos legais a fim de que se possa enfrentar o combate às notícias falsas. Ele afirmou, inclusive, a ampliação de possibilidades e de responsabilização das plataformas de redes sociais.

“Não podemos normalizar, condescender e aceitar as fake news como um fenômeno inevitável. Nós não podemos aceitar isso como algo que seja impossível de combater ou que se tornará natural no dia a dia. Temos que ter instrumento, Estado, regulamentação, sim, e responsabilidade do mercado”, pontuou Toffoli.

Toffoli destacou que em todo o mundo há o movimento de exigir maior responsabilização das empresas em torno das fake news, e que as plataformas “sabem que essa responsabilidade está chegando”, mas tentam postergar essa regulação por razões econômicas.

O presidente do STF voltou a defender o inquérito das fake news, aberto de ofício por ele sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado disse que a investigação tem como alvo uma “máquina de desinformação”.

“O que se investiga naquele inquérito vai muito além de manifestações ou críticas contundentes contra a Corte. Trata-se de uma máquina de desinformação, utilizando-se de robôs, de financiamento e de perfis falsos para desacreditar as instituições democráticas republicanas e seus agentes”, afirmou.

Na semana passada, após determinação de Moraes, o Twitter e o Facebook bloquearam perfis de diversos usuários investigados no Supremo pela suposta disseminação de notícias falsas e por fazer ameaças a ministros da Corte.