Presidente do STF reconhece falhas no caso de Maria da Penha e anuncia campanha do CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu desculpas a Maria da Penha em nome do Judiciário brasileiro, reconhecendo a demora na análise de seu caso, durante a sessão desta quarta-feira (7). Barroso também anunciou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará uma campanha para combater a violência contra a mulher.

“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou Barroso.

Na manhã desta quarta-feira, Barroso participou da cerimônia de abertura da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo CNJ na Escola Classe JK Sol Nascente, no Distrito Federal. Maria da Penha Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio e cuja história inspirou a criação da lei, também esteve presente.

A programação da XVIII Jornada Lei Maria da Penha acontecerá na sede do CNJ, em Brasília, focando na importância da “atuação em rede” e na capacitação de profissionais de diversas áreas para criar uma cultura de respeito e não violência. Nesta quinta-feira (8), serão realizadas seis oficinas para melhorar os fluxos entre os órgãos que recebem vítimas de violência doméstica.

As oficinas vão desenvolver integrações com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, com o objetivo de aprimorar a rede de proteção prevista pela Lei Maria da Penha e assegurar direitos humanos.