Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal. Agora, falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. A sessão do plenário virtual da Turma se encerra às 20h.

Ao justificar o voto e defender sua decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento de medidas cautelares e que ele violou "dolosamente e conscientemente" a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda na noite de sexta-feira (21).

Para Dino, a “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”. 

“Há risco concreto, portanto, de que tais indivíduos tentem adentrar o condomínio, violando patrimônio privado, ou se desloquem a prédios públicos situados nas proximidades, com possibilidade de reiterar atos ilícitos já verificados em outras ocasiões, inclusive com uso de bombas, armas”, escreveu o presidente da Primeira Turma em seu voto. 

Em um pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, a defesa do ex-presidente argumentou que a ingestão de um medicamento psiquiátrico com remédios para tratar as crises de soluço podem ter provocado "confusão mental" no político. Os advogados ainda apontaram que "inexiste risco de fuga". 

Bolsonaro está preso preventivamente desde o último sábado (22) em uma sala da PF, em Brasília.

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