Bolsonaro violou 'dolosa e conscientemente' a tornozeleira eletrônica, diz Moraes em voto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em seu voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou "dolosamente e conscientemente" a tornozeleira eletrônica. Bolsonaro alegou, neste domingo (23), durante audiência de custódia, que a tentativa de violar o equipamento foi resultado de um surto causado por medicamentos psiquiátricos.

"A continuidade no desrespeito às medidas cautelares, entretanto, não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira, dia 21/11, quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico, conforme comprova o relatório da SEAP/DF 'acerca da monitoração eletrônica', escreveu Moraes no voto.

A manifestação do ministro faz parte do julgamento desta segunda-feira (24), no qual os magistrados da Primeira Turma decidem se mantém a decisão de Moraes que determinou a prisão preventiva de Bolsonaro no último sábado (22). No voto, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia do ex-presidente.

Moraes também destacou que, "durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que "inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça". Diante disso, ele julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. O ministro não mencionou em nenhum momento o argumento de que Bolsonaro estava sob efeito de medicamentos psiquiátricos.