Primeiro semestre de 2022 apresenta maior número de alterações de nome e sexo em cartórios no Brasil
Ao todo, ocorreram mais de 1,2 mil de alterações, que representa 43,7% a mais que o mesmo período do ano passado
Foto: Reprodução
De acordo com uma reportagem do Jornal Hoje, os cartórios brasileiros registraram o maior número de mudança de nome e sexo de pessoas trans, no primeiro semestre desse ano, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu essa alteração. De acordo com a pesquisa, ocorreram mais de 1,2 mil de alterações, o que representa 43,7% a mais que no primeiro semestre do ano passado.
Uma decisão do STF de 2018 permite a alteração sem a necessidade de pedido judicial ou comprovação de que foi feita alguma alteração cirúrgica ou hormonal, basta a declaração da pessoa.
Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 65% das pessoas trans não fizeram a retificação do nome. Entre os principais motivos, estão a falta de informação, burocracia e o alto custo. Em uma capital, como São Paulo, o processo todo pode chegar a até R$1 mil.
“A partir do momento em que a minha própria decisão em me posicionar socialmente enquanto uma mulher e reivindicar os meus direitos não tira direito de nenhuma mulher, não faz retroceder nenhum outro direito de qualquer cidadão e sobretudo garante um tratamento equânime por parte do estado”, diz Bruna Benevides, secretária política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
