Privatização da Eletrobras: TCU agenda julgamento para 18 de maio

O julgamento da segunda e última etapa do processo de privatização da Eletrobras será retomado na sessão do dia de 18 de maio. De acordo com a assessoria do TCU, a data é a primeira após o encerramento do prazo de 20 dias para vista coletiva (tempo para análise do processo), concedida pela presidente do tribunal, ministra Ana Arraes.

"O prazo termina no dia 14/5, o que leva o processo a ser incluído automaticamente na pauta da sessão seguinte, dia 18/5", diz a assessoria do TCU, em nota. O tribunal tem sessões plenárias às quartas-feiras", informa o TCU em nota.

O governo aguarda o aval do TCU para poder fazer a venda do controle da estatal de energia elétrica. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a previsão é realizar a privatização até julho de 2022. O ministro nega que a proximidade com o calendário eleitoral possa prejudicar a operação de venda de controle da companhia.

O processo de privatização da Eletrobras está em análise no TCU desde o ano passado. O julgamento que acontecerá no próximo dia 18 vai avaliar o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores.

O governo optou por realizar a privatização na forma de uma capitalização, ou seja, a União vai oferecer novas ações da Eletrobras na bolsa de valores e, com isso, deixará de ser a acionista controladora da empresa.