'Pró-Mape': Governo Federal cria programa para desenvolver atividade garimpeira
Texto do decreto fala em "promover a sinergia" da União com o ofício da extração mineral
Foto: Polícia Federal
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) o decreto que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). As informações foram divulgadas por meio de nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Os Ministério de Minas e Energia, da Cidadania, Justiça, Segurança Pública, Meio Ambiente e Saúde, além da Casa Civil, fazem parte do colegiado.
Segundo o texto do decreto 10.966/2022, os objetivos do programa buscam “estimular as melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”, além de "promover a sinergia dos atores envolvidos com a atividade garimpeira".
Também foi criado, a partir do decreto, a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape), que responsável por definir diretrizes para a atividade garimpeira e coordenar ações que fortaleçam o Pró-Mape. A comissão deve atuar majoritariamente na Amazônia.
