Procon-BA notifica Refinaria de Mataripe sobre alinhamento de preços de combustíveis

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) emitiu uma notificação à empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, na quarta-feira (17). O órgão está solicitando esclarecimentos sobre o alinhamento da empresa com a nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras.

O Procon-BA busca informações claras sobre se a refinaria pretende acompanhar os valores praticados pela Petrobras, especialmente após o anúncio da mudança na política de preços da estatal. Além disso, o órgão deseja saber quais são as justificativas para o comportamento adotado pela empresa.

A Acelen tem um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para apresentar as informações, justificativas e documentos comprobatórios exigidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), que serão analisados pelo Procon-BA. Caso seja identificada alguma infração às normas consumeristas, a Acelen poderá enfrentar um processo administrativo e ser penalizada com multas.

O Procon-BA ressaltou que a notificação é uma medida para cumprir o dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa do Procon-BA visa acompanhar as reduções significativas nos preços dos combustíveis e gás de cozinha estabelecidas pela Petrobras. Como órgão fiscalizador das relações de consumo na Bahia, o Procon-Ba está vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Resposta da Acelen

Em nota, a Acelen informou que nos últimos meses tem reduzido semanalmente os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguindo os mercados de referência. Destacou que houve 10 reduções consecutivas no preço do diesel, acumulando uma queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina registrou uma queda de 16% no mesmo período.

A empresa também mencionou a redução de cerca de 10% no preço do gás de cozinha (GLP) de março para maio, ressaltando que um novo reajuste será anunciado no início de junho. A Acelen afirma que os reajustes para baixo são resultado de uma política de preços baseada em critérios técnicos, considerando variáveis como custo do petróleo, câmbio e frete, em conformidade com as práticas internacionais de mercado.

A empresa reforçou que possui uma política de preços transparente, com uma fórmula objetiva homologada pela agência reguladora, garantindo previsibilidade e preços justos, visando a competitividade no mercado brasileiro.