Procuradoria solicita novas eleições em Porto Seguro e PL pode ficar sem prefeito na Bahia

A Procuradoria Geral Eleitoral da Bahia solicitou, na quinta-feira (31), novas eleições para a Prefeitura de Porto Seguro, no sul do estado. Caso seja comprovada a inelegibilidade do prefeito eleito Jânio Natal, o PL poderá ficar sem nenhuma prefeitura no estado.

De acordo com um documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, a motivação da ação é uma possível tentativa de diplomação do político para o cargo de prefeito pela terceira vez consecutiva.

Jânio foi eleito no 1º turno de 2024, com 45.601 votos. Anteriormente, ele havia ganhado a disputa para prefeito duas vezes consecutivas em duas cidades diferentes, Belmonte (2016) e Porto Seguro (2020). Contudo, em 2016, renunciou antes de tomar posse e quem substituiu o cargo foi o irmão e vice-prefeito, Janival Borges (PTN).

A lei brasileira não permite que um candidato tome posse a um mesmo cargo político por mais de duas vezes consecutivas, mesmo que esteja concorrendo por municípios distintos.

Após o primeiro turno eleitoral deste ano, a coligação "O Futuro em Nossas Mãos", encabeçada pela candidata Cláudia Oliveira (PSD), apresentou um pedido de impugnação no registro da candidatura de Jânio Natal.