Produtores rurais organizam movimento em Brasília pelo PL 490

Produtores rurais organizam ida a Brasília para requisitar ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, que o Projeto de Lei 490/2007 seja posto à votação. Na Bahia, representantes do agronegócio foram convocados pelo Sindicato Rural de Itapetinga para se juntarem aos de outros estados no movimento na capital federal. 

O projeto de lei que determina a promulgação da Constituição Federal, outubro de 1988, como o marco temporal para a demarcação das terras indígenas já está em curso há 15 anos na Casa. De acordo com o relator da matéria, deputado Arthur Maia (União), Lira trava a proposta com o objetivo de agradar a esquerda, que prestou ajuda durante sua eleição à presidência da Câmara. 

Diante da ausência de uma constituição específica, que impulsiona invasões em suas terras, os produtores rurais esperam que o Congresso atenda sua prerrogativa de legislar e vote o PL 490, antes que o julgamento do marco temporal seja retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está marcada para junho deste ano. 

“Sendo sancionada a lei, o julgamento do STF cai por terra”, disse o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Eder Rezende.

Rezende, que também é diretor da Federação de Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), espera que os líderes partidários baianos na Câmara Federal apoiem a causa. “Já conversamos com Adolfo Viana (PSDB) e Antônio Brito (PSD) e eles têm consciência do problema que afeta muitas fazendas na Bahia, onde ONGs internacionais estimulam invasões ilegais por autointitulados índios”.